ALTERAĆĆO DOS PONTOS DE PASSAGEM AUTORIZADOS NA FRONTEIRA TERRESTRE
Portugal renovou o Estado de EmergĆŖncia, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pĆŗblica em todo o território nacional, devido Ć progressĆ£o do vĆrus SARS-COV-2, por mais 15 dias, e decidiu acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA) na fronteira entre Espanha e Portugal. As medidas sĆ£o renovadas a partir das 00:00 horas do dia 15 de fevereiro atĆ© Ć s 23:59 do dia 1 de marƧo de 2021.
As medidas que jÔ estavam em vigor podem ser consultadas na seguinte ligação:https://madrid.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/a-embaixada/noticias/atualizacao-renovacao-do-estado-de-emergencia-em-portugal
As alteraƧƵes realizadas aos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) na fronteira luso-espanhola acrescentam ou alteram o horƔrio nas seguintes localidades:
- Nos dias Ćŗteis, das 06:00 h Ć s 20:00 h:
- Marvão -Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão.
- Nos dias Ćŗteis, das 06:00 h Ć s 09:00 h e das 17:00 h Ć s 20:00 h:
- Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;
- MelgaƧo, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;
- Montalegre, Sendim ā Montalegre, linha de fronteira km 0, EN 103 -9.
Para mais informação oficial consulte o Decreto do Governo que renova o estado de emergência na ligação: https://dre.pt/application/file/a/157397891