A Embaixada informa que se encontra a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas, entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2021, por parte de Associações e federações das comunidades portuguesas legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades.

 

1. Processo de candidatura

As candidaturas são apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da Embaixada territorialmente competentes, em razão da área de execução da ação ou projeto.

Consulte a seguinte ligação no Portal das Comunidades para aceder ao formulário de candidatura e demais requisitos necessários, com vista à atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp

 

2. Processo de credenciação

Recorda-se, ainda, que é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:

a) Do ato de constituição e dos estatutos;

b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;

c) Do plano de atividades e orçamento; e

d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e

assinados pelos órgãos sociais.

A lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

  • Partilhe