Informamos todos os viajantes para Portugal, que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha se encontram abertas, não sendo exigida a apresentação de qualquer Certificado de Prova de Diagnóstico de Infeção por Covid-19 para aceder a território nacional. A Área Metropolitana de Lisboa deixou de ter restrições à circulação a partir de hoje, sendo possível entrar e sair do Concelho de Lisboa durante o fim-de-semana.

Nos 60 concelhos mais afetados pela pandemia, mantém-se o recolher obrigatório entre as 23h00 e as 5h00.

Passa a ser obrigatório o certificado digital covid UE, ou teste negativo para entrar em restaurantes ao fim-de-semana.

De igual forma, nos hotéis e alojamentos locais também passa a ser exigido um certificado digital covid UE ou teste negativo.

Pode consultar informação oficial sobre quais os concelhos de maior risco sanitário e correspondentes restrições em vigor na seguinte ligação .

No caso de pretender viajar por Via aérea ou marítima, desde Espanha, com destino a Portugal será obrigatório apresentar antes do embarque:

- comprovativo de realização de teste laboratorial RT- PCR , ou teste rápido de antigénio (TRAg) de acordo com regras do Comité de Segurança da Saúde da União Europeia,  para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente. Esta medida aplica-se a todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

OU,

- Certificado Digital COVID da UE. Verifique AQUI quais as condições que deve apresentar o respetivo certificado.

Recomenda-se aos viajantes para Portugal que consultem as informações publicadas no Portal das Comunidades na seguinte ligação.

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