Informa-se os viajantes portugueses que todos os passageiros que chegam a Espanha por via aérea ou marítima, incluindo aqueles que vêm em trânsito para Portugal, devem preencher um Formulário de Controlo Sanitário, antes da partida, e obter o respetivo código QR (em papel ou no telemóvel) para apresentá-lo no balcão de embarque da companhia aérea e nos controlos higiénico-sanitários efetuados à chegada a Espanha:

 Via aérea: através da web https://spth.gob.es, ou da aplicação Spain Travel Health –SpTH– (Android, iOS)

 Via Marítima: através da web https://spthm.puertos.es/

Os viajantes portugueses em trânsito deverão ter especial atenção aos requisitos sanitários  vigentes para entrar em  Espanha (ver certificados de vacinação  aceites por Espanha aqui), os quais diferem dos vigentes para entrada em Território Nacional.

Se vem de um país de fora da União Europeia ou Espaço Schengen deve verificar primeiro: i) se o seu país de saída consta da lista de países / zonas de risco (consultar a seguinte ligação); ii) se preenche os requisitos de entrada em Espanha e se está abrangido/a pelas exceções à restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia e países associados Schengen. 

Protocolo anti-covid-19 vigente em território espanhol

O uso de máscara é obrigatório para maiores de 6 anos em espaços fechados, abertos ao público; é também obrigatório em todos os espaços ao ar livre, quando a aglomeração de pessoas não permitir que a distância de 1,5m seja respeitada (exceto entre pessoas do mesmo agregado familiar).

 O uso de máscara é obrigatório em todos os meios de transporte (aéreo, terrestre, marítimo), incluindo plataformas ou estações, nos transportes públicos ou privados de passageiros (veículos de turismo com condutor). Para os passageiros de navios de cruzeiro, o uso de máscara não será obrigatório nas cabines, nem nos espaços exteriores do navio se puder ser respeitada uma distância de 1,5 m

As empresas transportadoras estão obrigadas a manter os registos dos passageiros durante quatro semanas.

Regras anti-covid-19 em vigor nas diferentes Comunidades Autónomas

Para além das medidas acima descritas, os viajantes devem ainda respeitar as medidas anti-covid-19 e restrições específicas, estabelecidas pelas autoridades locais em cada comunidade autónoma da Espanha.  Para tal, recomenda-se a consulta, antes de viajar, da seguinte ligação:

https://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov/enlacesCCAA.htm

Regras de atividade social em vigor na Comunidade de Madrid

A restauração e locais de divertimento noturno estão abertos nos seus horários habituais e os cinemas, teatros, mercados, lojas, parques de lazer, shopping centers, museus, salas de exposições e instalações desportivas funcionam normalmente. O uso de máscara é obrigatório nestes espaços públicos, mesmo ao ar livre (sempre que não seja possível manter a distância interpessoal de 1,5m). Em discotecas e bares, é obrigatório o uso de máscara na pista de dança. É recomendada a higienização correta e frequente das mãos, através do uso de géis hidro-alcoólicos, que são disponibilizados ao público em todos os estabelecimentos públicos ou privados.

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