O voto antecipado para os eleitores recenseados em território nacional que se encontrem temporariamente deslocados no estrangeiro, para a eleição da Assembleia da República, decorre entre os dias 18 e 20 de janeiro nas embaixadas e postos...

 

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) acaba de publicar um Guia para o Acolhimento de Migrantes, que pode ser consultado aqui. Este Guia contém informação detalhada e atualizada sobre matérias relevantes para os migrantes (direitos e deveres,...

  Lisboa, 27 de dezembro de 2021   O Governo informa que foi já iniciado o processo de expedição para o estrangeiro dos boletins de voto para a eleição da Assembleia da República, que decorrerá a 30 de janeiro de 2022. Sublinha-se que...

O Conselho de Ministros extraordinário aprovou um novo Real Decreto de Lei através do qual são adoptadas medidas urgentes de prevenção e contenção para fazer face à crise sanitária provocada pelo Covid que estabelece a obrigatoriedade do uso da...

 
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